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23/07/2021 11:24

Presa pela morte de sete pessoas, vereadora toma posse em presídio

Foi de uma sala no presídio feminino Auri Moura Costa, em Aquiraz, que a vereadora eleita de Ibaretama, Edivanda de Azevedo (PT), tomou posse na Câmara Municipal da cidade.

Apesar de assumir o mandato na última quarta-feira (21), a vereadora não poderá exercê-lo, já que está presa desde dezembro de 2020. 

A posse foi determinada pelo juiz Welithon Alves de Mesquita, da 1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá, por meio de um mandado de segurança.

Ao impetrar pedido de liminar, a defesa solicitou que Edivanda fosse empossada, passasse a participar das sessões de forma virtual, a partir do presídio onde está encarcerada, e recebesse o salário. 

Os pedidos foram parcialmente atendidos pelo magistrado, que determinou a posse em até cinco dias da parlamentar, sob pena de multa de R$ 1 mil caso aMesa Diretora da Casa não atendesse a decisão. 

O juiz, no entanto, pondera que ela não participará das sessões enquanto estiver presa. “A posse não implica e nem se confunde com o exercício do cargo de vereador para o qual a impetrante está impossibilitada, em razão da prisão provisória. Outrossim, não há de prosperar o pedido liminar para restabelecimento do salário, nem receber os subsídios atrasados”, decidiu o magistrado. 

Apesar de assumir o mandato na última quarta-feira (21), a vereadora não poderá exercê-lo, já que está presa desde dezembro de 2020. 

A posse foi determinada pelo juiz Welithon Alves de Mesquita, da 1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá, por meio de um mandado de segurança.

Ao impetrar pedido de liminar, a defesa solicitou que Edivanda fosse empossada, passasse a participar das sessões de forma virtual, a partir do presídio onde está encarcerada, e recebesse o salário. 

Os pedidos foram parcialmente atendidos pelo magistrado, que determinou a posse em até cinco dias da parlamentar, sob pena de multa de R$ 1 mil caso aMesa Diretora da Casa não atendesse a decisão. 

O juiz, no entanto, pondera que ela não participará das sessões enquanto estiver presa. “A posse não implica e nem se confunde com o exercício do cargo de vereador para o qual a impetrante está impossibilitada, em razão da prisão provisória. Outrossim, não há de prosperar o pedido liminar para restabelecimento do salário, nem receber os subsídios atrasados”, decidiu o magistrado. 

“Agradeço à presença de todos. Não pude estar aí, mas tenho um compromisso com esse município. Todos que me conhecem sabem a pessoa que sou, ninguém está incapaz de acontecer o que aconteceu comigo, mas, se Deus quiser, vou provar minha inocência e sair daqui. Não tenho vergonha do que aconteceu, porque sou inocente, vou provar e sair daqui de cabeça erguida para cumprir o que prometi ao meu povo”, concluiu a vereadora. 

O CRIME

O crime do qual a vereadora é ré ocorreu em 26 de novembro de 2020, na localidade de Ouro Preto, Distrito de Pedra e Cal, no município que fica a cerca de 130 km de distância de Fortaleza.

De acordo com as investigações, Edivanda e os familiares teriam planejado a chacina para acabar com assaltos recorrentes na região, que é reduto político da vereadora. 

A defesa da família nega participação no crime e alega que faltam provas na acusação do Ministério Público do Ceará (MPCE).


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