São José do Rio Claro (MT), 10 de dezembro de 2019 - 08:54

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Por: Luciane Carvalho 22/11/2019 20:30

Laudo pericial descarta estupro de vulnerável em creche de São José do Rio Claro

A conclusão dos procedimentos periciais e psicológicos foi encaminhada ao Ministério Público

Exame realizado pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) descartou qualquer vestígio de fissura ou lesão nas partes íntimas de uma criança de três anos. O pai, que não teve a identidade revelada, denunciou que o suposto estupro de vulnerável teria ocorrido em uma creche no Jardim Planalto, em São José do Rio Claro (320 quilômetros a Médio-Norte de Cuiabá).

Segundo a declaração, registrada no dia 13 de agosto de 2019, o pai teria denunciado que a criança se queixava de dores no ânus posto que uma “tia”, que não soube identificar, teria “enfiado o dedo em sua bundinha”. A vítima foi encaminhada para realizar o exame de corpo de delito.

O resultado não é imediato, considerando que há um detalhamento pericial. Entretanto, de acordo com o delegado da Polícia Judiciária Civil, Marcelo Henrique Maidame, após a análise, a conclusão do laudo contradiz a acusação de suposta violação física na criança.

“Imediatamente, encaminhamos a vítima, que é uma criança de três anos para realizar o exame de corpo de delito. O laudo foi conclusivo em dizer que, categoricamente, não ocorreu nenhum tipo de abuso sexual, mas isto ainda está sendo investigado pela Polícia Judiciária Civil, onde, aqui, nós instauramos um procedimento”, reiterou Maidame.

Perante a solicitação de esclarecimentos, a secretária municipal de Educação, Esporte e Cultura, Maria do Socorro de Oliveira, informou, na época, que não tivesse conhecimento de que um dos alunos teria sofrido qualquer ato de agressividade ou abuso, posto que toda narrativa institucional suspeita deveria ser lavrada em ata para a devida tomada de providências.

Inclusive, ao ser convocada para prestar seu testemunho quanto à suposta ação, a diretora do Núcleo de Educação Infantil (NEI) “Criança Esperança”, Ádila Geny Inácio dos Santos Souza, reforçou que recebia com surpresa e constrangimento tal hipótese, considerando que não houve qualquer alteração de comportamento por parte das crianças ou de colaboradores.

A diretora soube pela imprensa que o pai teria feito boletim de ocorrência. A mesma, então, se deslocou à delegacia para adquirir cópia do documento, o qual lhe foi negado sob justificativa do sigilo e que ela seria intimada em momento oportuno, tão logo seja feito exame de corpo delito, apuração pericial e psicológico da vítima, dificultando conhecer quem seria o menor ou seu histórico familiar para prestar-lhes auxílio.

“Foi um fato muito constrangedor, um fato que foi muito polemizado pela cidade porque nós moramos em um município que é muito pequeno. O normal seria, se isso realmente tivesse acontecido, que os pais viessem até a escola porque aqui nós estamos dispostos a dar os esclarecimentos cabíveis”, reiterou a gestora.

Ela completa que o trabalho ocorre em período integral, com expediente das 07h às 17h, o que justificaria o reconhecimento da “tia” mediante as dez horas de vínculos diários. Há, também, a orientação de que as educadoras estejam sempre acompanhadas, de modo a se fiscalizarem mutuamente.

Atualmente, a instituição conta com 48 servidoras, todas do sexo feminino, das quais nove são professoras, 29 monitoras, duas vigilantes e as demais compõem o corpo administrativo para atender 206 crianças com idades entre nove meses e três anos nas 12 salas de aula. O local ainda não possui sistema de monitoramento, mas essa providência está em implantação diante do ocorrido.

“Concordo, sim, que as escolas precisam reforçar a questão de segurança. Estamos aqui é para somar com os pais, para proteger os filhos deles, além do educar e cuidar”, conclui a diretora.

A Prefeitura de São José do Rio Claro ressalta que está disposta a colaborar com as investigações e fará o que for juridicamente possível para impetrar a resolução dos fatos. A conclusão dos procedimentos periciais e psicológicos foi encaminhada ao Ministério Público.


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